Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 639
20/11/2018

Competência originária do STJ para julgar desembargadores em ações penais por prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
19/11/2018

Arquivamento de inquérito e novas diligências instrutórias

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 922
05/11/2018

Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 922
05/11/2018

Apelação: inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus” – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 922
29/10/2018

Colaboração premiada e termo de compartilhamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 921
22/10/2018

Cerceamento de defesa e nulidade de intimação - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
15/10/2018

Prorrogação de competência e prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
15/10/2018

STF: embargos infringentes e calúnia eleitoral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
08/10/2018

Exame criminológico: faculdade do juízo das execuções e fundamentação padronizada -

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
08/10/2018

Injúria e legitimidade ativa do cônjuge

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 918
01/10/2018

Ação penal originária e momento do interrogatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
24/09/2018

Audiência de custódia e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

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