Direito Processual Penal

Explore 2.227 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.227
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

Validade e efeitos processuais do julgamento não concluído nos tribunais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Inadmissibilidade da pronúncia no Tribunal do Júri baseada exclusivamente em testemunhos indiretos por ouvir dizer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Reinquirição no STF não invalida pronúncia anterior em crime doloso contra a vida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 708
07/09/2021

Competência dos Tribunais de Justiça Estaduais para julgar crimes comuns de Promotores de Justiça

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Lei 14.155/2021 e competência do domicílio da vítima nos crimes de estelionato com aplicação imediata

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1025
09/08/2021

Reclamação: legitimidade de conselho seccional da OAB, “habeas corpus” de ofício, incompetência da Justiça Federal e busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por suspeição não declarada da autoridade policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Competência do Tribunal de origem pós-diplomação para defesa escrita e reexame do recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Competência territorial da Justiça Federal no tráfico internacional por remessa postal: foro do destinatário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
10/05/2021

Acordo de Não Persecução Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1016
03/05/2021

Direito ao silêncio e condenação com base em “interrogatório informal”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Desnecessidade de especificação do tipo de documento no mandado de busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

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