Direito Processual Penal

Explore 2.227 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.227
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STJ
Informativo: 752
01/08/2022

Interpretação estrita da rescisão do veredicto popular por contrariedade manifesta às provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
27/06/2022

Execução penal: estudo a distância e remição da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Compensação entre atenuante de confissão e agravante de reincidência na dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
20/06/2022

Contrariedade manifesta ao veredito do júri: cassação e novo júri, sem absolvição pelos juízes togados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Vigência das medidas cautelares diversas da prisão condicionada ao art. 282 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Atenuante da confissão espontânea independe do seu uso na fundamentação da sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Prisão domiciliar presumida para mães de menores de 12 anos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Legitimidade do acesso policial à residência fundado em inteligência e diligências preliminares

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
23/05/2022

Vedação à nulidade de algibeira e dever de arguição imediata de vício sanável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Litispendência em ações penais de organização criminosa exige liame entre condutas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

Validade do reconhecimento fotográfico no inquérito policial sem observância do procedimento legal

Direito Processual Penal > Geral

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