Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STJ
Informativo: 780
05/06/2023

Direito ao silêncio e necessidade de prova robusta além da palavra policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
05/06/2023

Fatos supervenientes e possibilidade da apresentação do voto do ministro sucessor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
04/06/2023

Recurso contra recusa do acordo de não persecução penal não suspende a ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023

Apelação por decisão do júri contrária à prova e reexame pelo tribunal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Competência do Júri Federal em crimes dolosos contra a vida por interesse específico ou conexão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Dispensa do exame de corpo de delito em lesão corporal doméstica com provas idôneas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Depoimento testemunhal indireto não constitui justa causa para ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Voto de desempate por impedimento intercorrente não configura escolha seletiva de juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Atuação firme do Juiz Presidente na inquirição não influencia o Conselho de Sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
09/05/2023

Reconhecimento pessoal no processo penal sem preponderância sobre as demais provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
08/05/2023

Vedação ao ingresso domiciliar e à varredura por mandado de busca e apreensão de menor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
08/05/2023

Entrada policial em domicílio exige consentimento do morador registrado formalmente confissão é insuficiente

Direito Processual Penal > Geral

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