Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.135 julgados
Origem: STJ
Informativo: 795
16/10/2023

Revogação do acordo de não persecução penal dispensa intimação do investigado para justificar descumprimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
16/10/2023

Galpão comercial excluído do conceito jurídico de domicílio inclusive por interpretação extensiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
15/10/2023

Invalidade da pronúncia por testemunho indireto e elementos inquisitoriais não confirmados em juízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
02/10/2023

Observância da cronologia da valoração da prova e prevenção da inversão do ônus da prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Prevalência da defesa técnica sobre a vontade do acusado na interposição de recursos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Validade da confissão para ANPP no curso da ação penal ou perante o Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
25/09/2023

Insuficiência do in dubio pro societate para decisão de pronúncia no Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
18/09/2023

Crimes praticados contra mulher no âmbito doméstico e familiar: dano moral e fixação do valor mínimo na sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Interrogatório final e inversão da ordem: nulidade exige prejuízo e arguição tempestiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

EC 45/2004: incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Quesito do júri além da pronúncia gera nulidade absoluta e afasta a preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri e controle judicial da pertinência da prova

Direito Processual Penal > Geral

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