Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 510
10/06/2008

Repercussão Geral: Cláusula Constitucional da Reserva do Plenário - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
10/06/2008

Repercussão Geral: Auto-aplicabilidade do Art. 192, § 3º, da CF - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
10/06/2008

Repercussão Geral e Recursos Anteriores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Imediata Execução de Julgado e Abuso do Direito de Recorrer - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 506
14/05/2008

Resolução e Criação de Vara Especializada - 4 a 6

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
05/05/2008

ED: Efeitos Modificativos e Defesa Preliminar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
23/04/2008

ADPF: Acordo Coletivo e Trânsito em Julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
15/04/2008

ADI e Débitos de Pequeno Valor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
14/04/2008

Efeito Suspensivo e Art. 78 do ADCT

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
13/04/2008

Auditor do TCU: Cargo de Ministro e Limite de Idade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
01/04/2008

Repercussão Geral e Preliminar Expressa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
16/03/2008

Suspensão de Segurança e Decisão do Superior Tribunal Militar - 1, 2, 3 e 4

Direito Processual Civil > Geral

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