Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Impossibilidade de majoração de honorários sucumbenciais por alteração do valor da causa após a sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Impenhorabilidade de salários, aposentadorias, pensões e poupança para pagamento de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
13/08/2023

Honorários por equidade na exceção de pré-executividade de terceiro excluído da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
08/08/2023

Ajuizamento judicial pelo consumidor presume discordância e invalida cláusula arbitral compulsória em contratos de consumo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Preclusão consumativa recursal e inadmissibilidade de novo recurso contra a mesma decisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Aplicação imediata de precedentes repetitivos sem aguardar trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
07/08/2023

Execução da parcela incontroversa no cumprimento de sentença com impugnação parcial, inclusive penhora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário para garantir o direito à saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Complementação ao Fundef: pagamento de débito originado de erro no cálculo das verbas a serem repassadas pela União e regime de precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Competência para julgar ação em que servidor celetista pleiteia parcela de natureza administrativa

Direito Processual Civil > Geral

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