Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 721

06/12/2021

Negativação do devedor na execução por garantia parcial do débito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 721

29/11/2021

Coisa julgada impede alterar base de cálculo de honorários na execução após fase de conhecimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 720

29/11/2021

Ação Civil Pública dispensa de lista de filiados na substituição processual por associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 720

24/11/2021

Inexistência de interesse processual do alimentante para exigir contas do guardião do alimentando

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 720

23/11/2021

Prova da autenticidade de assinatura em contrato bancário incumbe à instituição financeira

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 719

22/11/2021

Possibilidade de execução provisória de astreintes antes da sentença de mérito no NCPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 718

08/11/2021

Termo inicial do prazo do pedido principal na tutela cautelar antecedente parcialmente efetivada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 716

26/10/2021

Competência da Justiça Estadual para desvios do auxílio emergencial em instituições privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Consulta ao CCS-Bacen no cumprimento de sentença cível para localização de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Vedação ao comportamento contraditório e preclusão de nulidade por incompetência do juízo arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Fixação de honorários advocatícios na ação popular por equidade quando regra geral inaplicável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 716

25/10/2021

Aplicação da Súmula 375 do STJ à fraude à execução em alienações sucessivas

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