Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Vedação ao comportamento contraditório e preclusão de nulidade por incompetência do juízo arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Fixação de honorários advocatícios na ação popular por equidade quando regra geral inaplicável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 715

25/10/2021

Indicação de link do tribunal não comprova a tempestividade do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Consulta ao CCS-Bacen no cumprimento de sentença cível para localização de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 716

20/10/2021

Modificação da competência federal delegada pela Lei 13.876/2019 e marco temporal de 2020

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 715

20/10/2021

Alcance subjetivo da coisa julgada no mandado de segurança coletivo por associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 718

20/10/2021

Competência territorial e absoluta: prevalência legal sobre normas locais e varas especializadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 715

19/10/2021

Preclusão parcial no agravo interno por capítulo autônomo não impugnado e Súmula 182 do STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 714

18/10/2021

Anulação de nomeação e posse de Conselheiro de Contas municipal via ação civil pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 714

18/10/2021

Competência da Justiça Federal nos crimes ambientais e contra a vida por rompimento de barragem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 713

05/10/2021

Dispensa de custas processuais nos embargos de divergência em matéria penal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 713

05/10/2021

Citação judicial supre notificação do devedor sobre cessão de crédito em ação de cobrança

Direito Processual Civil > Geral

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