Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 725

14/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 725

14/02/2022

Impossibilidade de utilização da certidão de julgamento para fins de prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 725

14/02/2022

Decisão homologatória na exclusão de sócio é sentença e afasta fungibilidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 725

14/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 724

08/02/2022

Cabimento de honorários advocatícios na reclamação indeferida liminarmente com comparecimento espontâneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 724

08/02/2022

Competência federal em improbidade definida pela presença de pessoa jurídica do art. 109, I

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 726

07/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

13/12/2021

Apelação prematura ratificada sem assinatura constitui irregularidade sanável e não acarreta inexistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

13/12/2021

Impenhorabilidade do bem de família legal perante quaisquer obrigações do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 721

06/12/2021

Validade da fixação de honorários contratuais no instrumento de mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

06/12/2021

Prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos na impugnação ao cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

06/12/2021

Aplicação do Manual de Cálculos da Justiça Federal na correção monetária em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

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