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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

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Todos os AssuntosDireito Processual InternacionalGeral

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 704
03/08/2021

Constituição de depositário fiel exige intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
03/08/2021

Direito do defensor dativo conveniado de requerer intimação pessoal da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
03/08/2021

Sentença que homologa acordo em liquidação de sentença coletiva não faz coisa julgada material

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
29/06/2021

Impenhorabilidade do auxílio emergencial em execuções promovidas por instituições financeiras

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
23/06/2021

Termo inicial da interrupção da prescrição quinquenal em ações individuais de revisão previdenciária com ACP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Execução de alimentos na pandemia de Covid-19: penhora sem conversão do rito de prisão civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Exceção à impenhorabilidade do bem de família decorrente de financiamento alcança imóvel sub-rogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Fungibilidade da reconvenção: denominação como pedido contraposto não obsta seu processamento se delimitada na contestação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
15/06/2021

Impossibilidade de imissão na posse durante ação possessória pendente sobre o mesmo imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
15/06/2021

Contagem do prazo processual em dias úteis no cumprimento de obrigação de fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
15/06/2021

Desnecessidade de litisconsórcio passivo necessário dos coproprietários em ação demolitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
09/06/2021

Cabimento de mandado de segurança e poder geral de cautela do magistrado

Direito Processual Civil > Geral

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