Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 710

22/09/2021

Dispensa de adiantamento de custas de citação postal pela Fazenda Pública nas execuções fiscais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 711

21/09/2021

Cumprimento provisório de sentença depósito judicial apenas em dinheiro salvo anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 711

21/09/2021

Termo inicial do prazo da ação rescisória na última decisão após recurso contra inadmissão recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 709

14/09/2021

Prazo decadencial de 90 dias para nulidade de sentença arbitral contado da notificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 709

14/09/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos destinados ao fomento de atividades desportivas em entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 706

25/08/2021

Competência da Justiça Federal para ações de fornecimento de oxigênio a hospitais estaduais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 706

24/08/2021

Ampliação do pedido no CPC/73 para incluir valores não demandados com nova citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 705

18/08/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão que define a competência jurisdicional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 705

18/08/2021

Possibilidade de impugnação dos fundamentos do acórdão rescindendo via recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 706

18/08/2021

Competência da Primeira Seção do STJ em ACP sobre exclusividade estatutária em planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 705

17/08/2021

Indispensabilidade do quinto julgador na técnica de julgamento ampliado do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 704

10/08/2021

Prisão civil do devedor de alimentos não afasta a obrigação alimentar

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