Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 761

13/11/2022

Validade da intimação dirigida a advogado com substabelecimento com reserva de poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 759

07/11/2022

Prescrição intercorrente e ausência de condenação em honorários sucumbenciais no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 762

07/11/2022

Impossibilidade de custas complementares após desistência homologada antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1074

27/10/2022

Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública¿

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

25/10/2022

Inaplicabilidade da prerrogativa dos advogados de sala de Estado-Maior à prisão civil por alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

24/10/2022

Impossibilidade de carta fiança como depósito prévio quando fiador e afiançado coincidem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 759

24/10/2022

Limites da coisa julgada em relações de trato continuado com alterações supervenientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 757

24/10/2022

Cabimento de agravo de instrumento contra penhora no cumprimento de sentença sem prévia impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 757

24/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

24/10/2022

Suspeição por inimizade com parte ou advogado e impedimento do juiz em todos os processos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

24/10/2022

Pagamento de honorários contratuais com juros de mora de precatórios do Fundef e Fundeb

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 756

24/10/2022

Penhora de cotas de fundo de investimento não confere ao exequente condição de cotista

Direito Processual Civil > Geral

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