Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 758

24/10/2022

Impossibilidade de carta fiança como depósito prévio quando fiador e afiançado coincidem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

24/10/2022

Impedimento de certificação de georreferenciamento por sobreposição com terra indígena em demarcação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

18/10/2022

Depósito judicial na execução não afasta mora e consectários até a efetiva entrega ao credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 754

17/10/2022

Inexistência de juros remuneratórios na restituição de valores de depósito judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 756

17/10/2022

Admissibilidade da cumulação de prisão civil e penhora no cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 762

17/10/2022

Desistência de embargos de declaração não interrompe nem reabre prazo recursal para o desistente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

17/10/2022

Impossibilidade de julgamento de ofício após desistência do agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

17/10/2022

Inadmissibilidade de recurso ordinário ao STJ contra acórdão concessivo em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1072

16/10/2022

Satisfação de créditos trabalhistas mediante bloqueio de recursos públicos repassados pelo FNDE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

16/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1072

12/10/2022

Procuradorias municipais: legitimidade para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 760

10/10/2022

Incabimento de embargos de divergência contra acórdão do STJ em tutela provisória

Direito Processual Civil > Geral

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