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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Impossibilidade de cumular pedidos estranhos à finalidade dos embargos de terceiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021

“Execução invertida”: Fazenda Pública e juizados especiais federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
19/05/2021

Termo inicial dos prazos processuais na intimação do Portal Eletrônico prevalece sobre DJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
19/05/2021

Obrigatoriedade de comprovação do feriado local na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Complementação de prova pré-constituída na exceção de pré-executividade por determinação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Possibilidade de ação revisional de alimentos por insuficiência mesmo com acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
11/05/2021

Cancelamento da distribuição por falta de custas iniciais independe de citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
11/05/2021

Cabimento do julgamento antecipado parcial de mérito no recurso de apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
20/04/2021

Admissão do IRDR e suspensão processual até julgamento de recursos excepcionais sem trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
07/04/2021

Limite territorial dos efeitos das decisões em ação civil pública: art. 16 da Lei 7.347/1985

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
07/04/2021

Revisão judicial de astreintes desproporcionais de ofício a qualquer tempo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Impugnação fazendária por excesso de execução no cumprimento de sentença conhecida sem memória de cálculos

Direito Processual Civil > Geral

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