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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Impugnação fazendária por excesso de execução no cumprimento de sentença conhecida sem memória de cálculos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
06/04/2021

Inexistência de honorários sucumbenciais por desistência da execução antes da citação no CPC/73

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Incompetência do STJ para majorar honorários advocatícios não fixados em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
24/03/2021

Legitimidade de não associados para liquidar e executar sentença em ACP por associação substituta processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Limites do efeito devolutivo da apelação, teoria da causa madura e contraditório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Transação antes da sentença na execução dispensa custas remanescentes salvo taxa judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Prazo de 15 dias inicia com intimação do advogado na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Cumprimento de sentença: intimação para pagamento como mero despacho irrecorrível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Votação prévia de preliminares e nulidade do acórdão por contagem global indevida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
06/03/2021

Ação previdenciária: competência federal delegada e conflito de competência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
03/03/2021

Honorários advocatícios na homologação de sentença estrangeira fixados pelo proveito econômico discutido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Julgamento ampliado obrigatório nos embargos de declaração com divergência apta a alterar acórdão de apelação

Direito Processual Civil > Geral

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