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Geral

Direito Processual Civil

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Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Ação autônoma de prestação de contas pelo inventariante interesse de agir presumido e caráter dúplice

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Remição da execução pelo executado mediante pagamento integral antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Negócio jurídico processual sobre contraditório e atos de titularidade judicial com anuência do juiz

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Litisconsórcio necessário do cônjuge na anulação de partilha com perda de imóvel do herdeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 3
31/12/2020

Nulidade e Regimento Interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
19/12/2020

Requisição de pequeno valor e prazo para pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
15/12/2020

Termo inicial da impugnação no cumprimento de sentença: 15 dias da intimação para pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
17/11/2020

Nulidade do acórdão genérico que delega aplicação ao juízo de primeiro grau por multiplicidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
17/11/2020

Impossibilidade de suspender cumprimento de sentença contra cooperativa após prazo bienal de liquidação extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
17/11/2020

Ausência de julgamento extra petita em pedidos indenizatórios com perda de uma chance

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
14/11/2020

Fundo especial do Poder Judiciário e fontes de receitas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
28/10/2020

Competência do JEF Cível mediante renúncia ao valor que exceda 60 salários mínimos

Direito Processual Civil > Geral

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