Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 682

27/10/2020

Vedação ao indeferimento judicial de inclusão do executado em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

27/10/2020

Litisconsórcio passivo necessário da União e da ANS em ações coletivas sobre poder regulatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 682

20/10/2020

Cabimento da repetição do indébito em dobro nos embargos à ação monitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 683

20/10/2020

Legitimidade recursal do magistrado contra decisão que acolhe exceção de suspeição no CPC-1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 682

20/10/2020

Proposta de pagamento parcial vinculante na audiência de conciliação do cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 995

13/10/2020

Procedimento sobre alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 682

07/10/2020

Depósito judicial na execução e efeitos sobre encargos de mora do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

06/10/2020

Vedação ao regime fechado da prisão civil do devedor de alimentos na pandemia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

06/10/2020

Concessão de efeito suspensivo aos embargos mediante caução prestada em ação conexa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

22/09/2020

Direito do advogado aos honorários sucumbenciais fixados na sentença diante de acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 679

09/09/2020

Cabimento de honorários recursais por acórdão publicado na vigência do CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

01/09/2020

Sucumbência recíproca não exclui honorários sucumbenciais nem sua majoração recursal

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