Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Processual CivilGeral
Voltar para Direito Processual Civil

Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Processual InternacionalGeral

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Possibilidade de cumulação de prisão civil e penhora na execução de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
09/08/2022

Capitalização mensal de juros remuneratórios sobre expurgos inflacionários em ação civil pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
03/08/2022

Competência das Turmas de Direito Público do STJ em ACP sobre SAC e serviços regulados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
03/08/2022

Competência da Corte Especial para admissibilidade de embargos de divergência com múltiplos paradigmas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
02/08/2022

Coisa julgada impede repropositura de cumprimento de sentença sobre parcelas do mesmo crédito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
02/08/2022

Bloqueio via BacenJud mantém natureza acautelatória no CPC/2015 e requisitos antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
02/08/2022

Litisconsórcio passivo necessário na reintegração de posse em casos de composse

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Competência das Turmas de Direito Privado em litígios sobre equilíbrio econômico-financeiro contratual entre particulares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
22/06/2022

Incompetência das Turmas Recursais para juízo de admissibilidade de PUIL ao STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
15/06/2022

Inadmissibilidade da sustentação oral em agravo interno contra contracautela em suspensão de liminar ou segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
14/06/2022

Prazo fixado no despacho de citação: matéria não controvertida, suscetível de novo pronunciamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
14/06/2022

Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos em poupança, conta corrente, fundos e espécie

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 24 de 84Próxima