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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Afastamento da suspeição exige prova inequívoca de provocação dolosa artigo 256 do CPP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
07/06/2022

Desistência da execução de título judicial dispensa renúncia material e anuência institucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
07/06/2022

Aplicação do efeito expansivo subjetivo do artigo 1005 do CPC a litisconsortes não unitários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
25/05/2022

Inadmissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal em questões processuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Honorários sucumbenciais proporcionais à matéria apreciada em julgamento parcial do mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Amplitude e flexibilidade responsáveis do juízo de pertinência temática nas ações civis públicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
18/05/2022

Recurso especial inadmissível contra acórdão que fixa tese abstrata em IRDR sem causa decidida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
11/05/2022

Condenação de honorários advocatícios na ação civil pública apenas com comprovada má-fé

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
11/05/2022

Incidência de honorários sucumbenciais sobre condenações decorrentes de cumulação de pedidos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
10/05/2022

Titularidade estatal dos honorários de sucumbência quando vencedora a Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Impossibilidade de adjudicação compulsória sem domínio do terreno e memorial de incorporação registrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
03/05/2022

Rateio proporcional entre credores de verbas privilegiadas de mesma natureza sem anterioridade da penhora

Direito Processual Civil > Geral

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