Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 802

27/02/2024

Competência do Juízo Estadual no cumprimento de sentença para ressarcimento de honorários periciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 802

26/02/2024

Regra específica da execução assegura legitimidade do cessionário na cessão de crédito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 811

25/02/2024

Ordem pública e presunção de impenhorabilidade até 40 salários mínimos em contas bancárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 808

25/02/2024

Renúncia do advogado comunicada ao cliente dispensa intimação para regularização da representação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1125

22/02/2024

Obrigações de pequeno valor em âmbito estadual: fixação de novos limites para pagamento, pela Fazenda Pública, independentemente de precatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 807

20/02/2024

Natureza penal do direito de resposta da antiga Lei de Imprensa e competência do STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 804

20/02/2024

Impenhorabilidade do art 833 X CPC em aplicações e contas, até 40 salários-mínimos, reserva comprovada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 801

19/02/2024

Legitimidade do Ministério Público para ação civil pública sobre honorários advocatícios abusivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 802

19/02/2024

Rateio proporcional dos honorários de sucumbência entre vencedores com patronos distintos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 802

19/02/2024

Afastamento da prisão civil do devedor de alimentos por falta de urgência na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 801

19/02/2024

Nulidade da alteração não comunicada do meio de intimação eletrônica no curso do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 816

06/02/2024

Legitimidade da Defensoria Pública para suspensão de liminar ou segurança condicionada ao interesse público primário

Direito Processual Civil > Geral

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