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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

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Todos os AssuntosDireito Processual InternacionalGeral

1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 755
26/10/2022

Inaplicabilidade da prerrogativa dos advogados de sala de Estado-Maior à prisão civil por alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
25/10/2022

Impossibilidade de carta fiança como depósito prévio quando fiador e afiançado coincidem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Suspeição por inimizade com parte ou advogado e impedimento do juiz em todos os processos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
25/10/2022

Prazo prescricional quinquenal para execução individual de sentença em Ação Civil Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
25/10/2022

Cabimento de agravo de instrumento contra penhora no cumprimento de sentença sem prévia impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
25/10/2022

Limites da coisa julgada em relações de trato continuado com alterações supervenientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
25/10/2022

Penhora de cotas de fundo de investimento não confere ao exequente condição de cotista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
19/10/2022

Depósito judicial na execução não afasta mora e consectários até a efetiva entrega ao credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
18/10/2022

Inexistência de juros remuneratórios na restituição de valores de depósito judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
18/10/2022

Admissibilidade da cumulação de prisão civil e penhora no cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
18/10/2022

Impossibilidade de julgamento de ofício após desistência do agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
18/10/2022

Desistência de embargos de declaração não interrompe nem reabre prazo recursal para o desistente

Direito Processual Civil > Geral

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