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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 763
08/02/2023

Classificação jurídica da controvérsia em embargos de divergência não viola o art. 10 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de inexigibilidade parcial da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Conversão da prisão civil por alimentos em domiciliar ao guardião de filho até 12 anos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Dispensa de publicação oficial no processo eletrônico exige advogado cadastrado para intimação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Impossibilidade de sub-rogação da representante legal na execução de alimentos in natura

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Impossibilidade de honorários por não conhecimento de apelação de consórcio sem personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022

Ação rescisória por prova nova preexistente não apresentada por desconhecimento ou impossibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/12/2022

Penhorabilidade de caução de contracautela para satisfação de honorários sucumbenciais do advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/12/2022

Depósito Prévio em Ação Rescisória Deve Ser Exclusivamente em Dinheiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
12/12/2022

Sentença de usucapião com liquidação para individualizar área usucapida não configura decisão extra petita

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
06/12/2022

Eficácia preclusiva da coisa julgada sobre questões deduzidas e dedutíveis da mesma causa de pedir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
06/12/2022

Não cabimento de novo recurso especial após agravo interno por precedente qualificado do STF

Direito Processual Civil > Geral

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