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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Aplicação obrigatória da técnica do julgamento ampliado aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
07/03/2023

Art. 382 § 4º do CPC e o contraditório na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
07/03/2023

Indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal não prorroga o prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Competência do colegiado para arbitrar honorários recursais omitidos inclusive de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
14/02/2023

Ilegitimidade ativa de terceiro indevido no cumprimento de sentença para ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Honorários advocatícios no cumprimento de sentença no CPC/1973 fixação termo inicial e parcelamento art 745-A

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Substituição processual pelo Ministério Público em ação civil pública após dissolução judicial da associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Ilegitimidade do MPF para substituir associação extinta em ação civil pública estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Ação demolitória por obra irregular urbanística ou ambiental dispensa citação de coproprietários como litisconsortes necessários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Nulidade relativa por não suspensão do feito por morte de coexecutado exige prejuízo processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
14/02/2023

Suspensão do cumprimento de sentença sem bens não gera supressio nem cessa juros e correção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Comprovação de feriado local ou suspensão forense na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

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