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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023

Julgamento extra petita em ação indenizatória contra instituição financeira por compensação indevida de cheque endossado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
12/04/2023

Falta de intimação do recorrido sobre provimento parcial do recurso e ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
11/04/2023

Tema 1076 STJ honorários sucumbenciais percentuais do art 85 CPC em extinção sem mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
28/03/2023

Intimação pessoal para complementação de custas iniciais e alcance do art. 290 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
27/03/2023

Opção pelo Juizado Especial implica renúncia ao crédito excedente e a pedidos interdependentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
21/03/2023

Irrecorribilidade de decisão do STJ sobre pedido de retirada de feito de sessão virtual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
21/03/2023

Excesso de execução ou inexigibilidade: obrigatoriedade de embargos quando houver dilação probatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
21/03/2023

Impossibilidade de restabelecimento do prazo de apelação após trânsito em julgado por nulidade de intimação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
21/03/2023

Substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial sem anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
14/03/2023

Cabimento exclusivo do Pedido de Uniformização nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
14/03/2023

Impedimento de magistrado por litígio com membro do Ministério Público no art. 144 IX CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
08/03/2023

Aplicabilidade da Súmula 111 do STJ no CPC 2015 na fixação de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

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