Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 563
12/10/2009

Art. 155, § 2º, do CP: Furto Qualificado e Privilégio

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 563
12/10/2009

Advogado Licenciado da OAB e Demonstração de Prejuízo - 1

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
05/10/2009

Porte Ilegal de Munição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Prisão Cautelar e Execução da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

HC e Ponderação de Circunstâncias Judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 560
22/09/2009

Sonegação Fiscal e Esgotamento de Instância Administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 558
07/09/2009

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Sinal de Identificação Raspado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
24/08/2009

Natureza do Crime de Estelionato contra a Previdência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
24/08/2009

Regime de Cumprimento de Pena e Estabelecimento Adequado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Extradição: Desqualificação do Crime de Seqüestro e Morte Presumida - 8

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite - 2 a 5

Direito Penal > Geral

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