Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Concurso de Pessoas: Teoria Monista e Fixação de Reprimenda mais Grave a um dos Co-réus

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Homicídio: Compatibilidade entre Dolo Eventual e Qualificadora da Torpeza

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Redução da Pena: Prescrição da Pretensão Punitiva e Causa de Interrupção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Princípio da Insignificância e Furto de Patrimônio Nacional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
17/06/2009

Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Crime Continuado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
15/06/2009

Suspensão Condicional do Processo: Período de Prova e Revogação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
15/06/2009

Furto: Rompimento de Obstáculo e Qualificadora

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 550
08/06/2009

Grave Estado de Saúde e Prisão Domiciliar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Princípio da Insignificância e Furto Privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Medida de Segurança e Limitação Temporal

Direito Penal > Geral

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