Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Condenação criminal: reparação de dano e contraditório - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Inquéritos e ações penais em andamento e maus antecedentes - 4 e 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

PPE: terrorismo e dupla tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

CPM: circunstâncias judiciais e dosimetria da pena

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Porte de drogas para consumo próprio e medida socioeducativa de internação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
09/12/2014

Prescrição penal retroativa e constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
24/11/2014

Ação penal e art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/1967

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

Tráfico de entorpecentes: “mulas” e agentes de organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
27/10/2014

Omissão de despesas em prestação de contas eleitoral

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
27/10/2014

Tráfico de drogas e qualificação jurídica dos fatos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: transação penal e coisa julgada material (Enunciado 35 da Súmula Vinculante)

Direito Penal > Geral

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