Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 406
17/10/2005

Competência da Justiça Estadual e Crime contra a Ordem Econômica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 405
10/10/2005

Prorrogação de Contrato de Concessão de Serviço Público e Ausência de Licitação - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
04/10/2005

Extradição: Equiparação de Institutos e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Anulação de Ação Penal e Cálculo da Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Independência das Instâncias Civil e Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Lei 9.099/95. Revogação de “Sursis”. Período de Prova. Extinção de Punibilidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 403
27/09/2005

Conflito de Atribuições e Competência Originária do Supremo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 403
26/09/2005

Soberania das Decisões do Júri e Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 401
12/09/2005

HC: Competência Originária do STF e Decisão Singular de Ministro do TSE

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 400
07/09/2005

Crime contra a Ordem Tributária e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 400
07/09/2005

Reclamação: Pena-Base e Dupla Valoração - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 400
05/09/2005

Majoração da Pena e Apelação Restrita

Direito Penal > Geral

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