Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Legalidade da coparticipação do plano de saúde em Pediasuit ambulatorial com previsão contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Competência para falência de grupo econômico no juízo do principal estabelecimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Liquidação de danos por violação de patente exige perícia, art. 210 veda arbitrariedade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
18/09/2023

Irregularidade formal não impede participação e voto de procurador de instituição financeira em assembleia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Alienação por valor superior na recuperação judicial exige assembleia de credores e ajuste do plano

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Bloqueio de bens de empresa do grupo exige incidente prévio de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Alteração do contrato social efeitos internos e externos e eficácia externa condicionada ao registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Apuração de haveres na dissolução parcial por omissão contratual com equiparação à dissolução total

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Serviço de clipping sem autorização ou remuneração configura violação de direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Aprovação da recuperação judicial do grupo econômico não vincula análise individual das empresas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
07/08/2023

Concorrência desleal na compra de palavra-chave com sinal distintivo do concorrente no Google Ads

Direito Empresarial > Geral

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