Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Violação ao direito marcário exige confusão do consumidor ou associação indevida prejudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Prédio em terreno alheio não integra instalações indenizáveis na concessão comercial de veículos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade solidária e extensão da falência ao sócio diretor demandam sentença prévia em processo autônomo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Prioridade do penhor de frutos registrado sobre direitos da parceria agrícola posterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
29/05/2023

Execução trabalhista: depósito do seguro garantia judicial só com sinistro anterior à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
15/05/2023

Prêmios de seguro não repassados à seguradora não se submetem à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023

Seguradora sujeita à arbitragem e cobertura do risco no seguro garantia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
23/04/2023

Legitimidade do falido para atuar no processo falimentar após a decretação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
16/04/2023

Seguro vinculado à cédula de crédito rural não afasta a exequibilidade do título

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Dispensa de publicação de demonstrações contábeis por sociedades limitadas de grande porte na Lei 11.638/2007

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Coexistência obrigatória de marcas com distintividade reduzida e denominações semelhantes

Direito Empresarial > Geral

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