Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 780
07/03/2023

Oponibilidade de cláusula de exoneração de coobrigados no processo trabalhista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
06/03/2023

Alienação de controle em sociedades anônimas: art. 254-A e ingresso de terceiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Inexiste preferência de emitentes e avalistas na arrematação de CCB em liquidação de instituição financeira

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Ação de cobrança contra consórcio sem solidariedade após novação na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Exigência e modalidades de protesto da duplicata mercantil para pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Colação e partilha de previdência privada aberta como herança antes da conversão em renda

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
05/03/2023

Possibilidade jurídica de compensação de créditos anteriores à liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
01/03/2023

Dever de informação pré-contratual no seguro de vida coletivo responsabilidade exclusiva do estipulante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
12/02/2023

Impenhorabilidade relativa de bem hipotecado por cédula de crédito rural e exceções

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
06/02/2023

Remuneração do administrador judicial como crédito extraconcursal imune ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Competência do juízo vinculado à conta judicial para pagar crédito excluído da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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