Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 804
26/02/2024

Abuso do voto do credor como requisito para recuperação judicial sem quórum

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
19/02/2024

Inaplicabilidade do limite de 150 salários mínimos do art. 83 LRE no concurso singular

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Perdas e danos por não entrega de ações considerando eventos societários e liquidação desnecessária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
27/11/2023

ICMS integra a indenização por rescisão imotivada na representação comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023

Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Obrigatoriedade de dupla visita da ANP a ME e EPP salvo atividade elencada como risco

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Cobrança de direitos autorais na execução pública de obras musicais em eventos sem fins lucrativos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Uso não autorizado de fotografia em redes sociais viola direitos morais e patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Protesto indevido de título de crédito por endossatário ciente de quitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Legalidade da coparticipação do plano de saúde em Pediasuit ambulatorial com previsão contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Competência para falência de grupo econômico no juízo do principal estabelecimento

Direito Empresarial > Geral

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