Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Competência do juízo da execução fiscal na prescrição intercorrente de crédito tributário falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Concorrência entre lojas em shopping centers não configura atividade predatória nem viola tenant mix

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Prazo razoável para comprovação da regularidade fiscal antes da concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Reajuste por sinistralidade exige extrato detalhado da proporcionalidade despesas-receitas nos 12 meses

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Legitimidade de controladores e ex-administradores para intervir na falência de liquidação extrajudicial sem autorização assemblear

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
22/04/2024

Prescrição decenal do resgate do capital segurado em seguro de vida com sobrevivência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024

Poder dos credores de recusar falência imediata por descumprimento do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Vedação da cláusula del credere em contratos de agência e distribuição por aproximação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
08/04/2024

Voto em conflito de interesses em assembleia de S.A.: anulabilidade e desconstituição prévia para responsabilização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
01/04/2024

Sujeição dos créditos de consignantes em contrato estimatório aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
11/03/2024

Invalidade da confissão de dívida em contratos de factoring apesar da força executiva

Direito Empresarial > Geral

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