Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Prazo razoável para comprovação da regularidade fiscal antes da concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Reajuste por sinistralidade exige extrato detalhado da proporcionalidade despesas-receitas nos 12 meses

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Legitimidade de controladores e ex-administradores para intervir na falência de liquidação extrajudicial sem autorização assemblear

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
22/04/2024

Prescrição decenal do resgate do capital segurado em seguro de vida com sobrevivência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024

Poder dos credores de recusar falência imediata por descumprimento do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Vedação da cláusula del credere em contratos de agência e distribuição por aproximação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
08/04/2024

Voto em conflito de interesses em assembleia de S.A.: anulabilidade e desconstituição prévia para responsabilização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
01/04/2024

Sujeição dos créditos de consignantes em contrato estimatório aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
11/03/2024

Invalidade da confissão de dívida em contratos de factoring apesar da força executiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
11/03/2024

Regularidade fiscal obrigatória para homologação do plano de recuperação judicial após a Lei 14.112/2020

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Anulação ex officio de negócio jurídico pós-quebra pelo juízo falimentar sem ação revocatória

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
04/03/2024

Ineficácia da supressão de garantias de coobrigados na recuperação judicial perante credores não aderentes

Direito Empresarial > Geral

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