Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 678
17/08/2020

Inclusão de honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/08/2020

Teto de cobertura do FGC aplica-se ao montante global do fundo de concessionárias

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 675
23/06/2020

Competência do juízo da recuperação judicial para executar créditos líquidos e destinar depósitos recursais trabalhistas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
22/06/2020

Inadimplemento da concordatária impede conversão em recuperação judicial após decretação da falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Possibilidade de penhora de quotas sociais do sócio por dívida particular apesar da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
22/06/2020

Inexigibilidade de certidões negativas de débitos tributários para concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
15/06/2020

Natureza trabalhista dos créditos por danos morais na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
25/05/2020

Coexistência de habilitação falimentar e execução fiscal sem garantia sem atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Letra de câmbio não aceita ação extracambial contra sacado e prescrição imune ao protesto

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Interesse processual do Fisco na habilitação de crédito tributário em falência concomitante à execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
04/05/2020

Concessão como termo inicial do prazo bienal do artigo 61 na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Exclusão de créditos lastreados em fiança bancária dos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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