Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos do Programa de Capitalização recebidos por cooperativas agropecuárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Existência e submissão de créditos à recuperação judicial segundo a data do fato gerador

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
02/12/2020

Cabimento de agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Assinatura do sacador na duplicata como requisito suprível por outros meios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Uso indevido de trecho musical e fonograma em título televisivo viola direitos patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Contagem do tempo de atividade anterior ao registro para fins de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Nulidade incidental de patente e desenho industrial na Justiça Estadual como defesa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Validade de atos executivos condicionada à confirmação do indeferimento do processamento da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Legalidade de cláusula IFPD em seguro de vida coletivo condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Alegação de abusividade contratual na impugnação de crédito em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Ilegalidade da resolução do INPI que restringe o direito de restauração de patentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Empresarial > Geral

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