Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Divergência entre data numérica e por extenso na nota promissória e prevalência do vencimento posterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Limites e justificativas para alienação alternativa de UPI prevista em plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Limitação legal dos juros remuneratórios em vendas a crédito por varejistas não financeiros

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 671
09/03/2020

Inaplicabilidade do CDC nas relações entre acionistas investidores e sociedades anônimas abertas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Inaplicabilidade do art. 142 da LRF à alienação de ativo permanente na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Competência do CMN e Bacen sobre operadoras de cartão de crédito após MP 615/2013

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 665
19/02/2020

Responsabilidade do arrendante por despesas de remoção e estadia em pátio privado de veículo apreendido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Renúncia ao registro não causa perda do objeto em ação de nulidade de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Equiparação de créditos de serviços contábeis a trabalhistas na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Empresarial > Geral

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