Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

182
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

182 julgados
Origem: STF
Informativo: 895
19/03/2018

Complementação de pensão e aposentadoria de ferroviários e competência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Reclamação e índice de atualização de débitos trabalhistas -2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 886
27/11/2017

ED e juízo de admissibilidade de RE

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 859
29/03/2017

Responsabilidade subsidiária da Administração e encargos trabalhistas não adimplidos - 4

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
15/03/2017

FGTS e prescrição trintenária - 4

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 839
13/09/2016

Conflito de competência e discussão sobre depósito de FGTS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 839
13/09/2016

Art. 7º, XIII, da CF e jornada especial de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 807
10/11/2015

Lei trabalhista: discriminação de gênero e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 785
13/05/2015

Convenção coletiva e política salarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
29/04/2015

Plano de dispensa incentivada e validade da quitação ampla de parcelas contratuais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: contribuição confederativa e sujeição passiva (Enunciado 40 da Súmula Vinculante)

Direito Do Trabalho > Geral

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