Direito Do Consumidor

Explore 181 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

181
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

181 julgados
Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Validade de cláusula em cartão de crédito para débito mínimo em conta-corrente apesar de contestação

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021

Proteção a aposentados e pensionistas e restrição à publicidade

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Repetição em dobro no CDC por cobrança indevida contrária à boa-fé objetiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Covid-19: Suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Abusividade de cláusula em plano de saúde que responsabiliza dependente por dívida do titular falecido

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Competência das Turmas da Segunda Seção para REsp sobre multa por cancelamento em telefonia

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Direito do consumidor ao cumprimento forçado da oferta ante a indisponibilidade de estoque

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Validade do empréstimo consignado a analfabeto condicionada à assinatura a rogo, vedada impressão digital

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Validade da coparticipação de 50% em internação psiquiátrica nos planos de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Direito do Consumidor e normas sobre a exposição de produtos orgânicos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
26/10/2020

Dever do estipulante de informar cláusulas limitativas e restritivas no seguro de vida em grupo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Responsabilidade solidária das instituições financeiras por danos na portabilidade de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

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