Direito Do Consumidor

Explore 181 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

181
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

181 julgados
Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa de terceiro para ação de danos morais por falha de cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Habilitação subsidiária de legitimados do artigo 82 do CDC no cumprimento de sentença coletiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Plano de saúde: reembolso tabelado por atendimento fora da rede credenciada em tratamento coberto

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Indevida intervenção judicial no abatimento de corretagem em contratos da Lei 13.786/2018

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Patrocinador que não organiza evento não é fornecedor para acidente de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Equiparação do recém-nascido a beneficiário de plano de saúde após 30 dias de tratamento terapêutico

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Sem solidariedade por fato do produto, transação não alcança demais fornecedores da cadeia de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
13/12/2021

Ausência de legitimidade do Ministério Público para execução coletiva de direitos individuais homogêneos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Vício do veículo não responsabiliza o banco nem exonera o devedor no financiamento automotivo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
17/11/2021

Covid-19: Decisões judiciais e imposição de redução e descontos lineares em mensalidades de entidades privadas de ensino

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Extensão de benefícios de promoções a clientes preexistentes

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Responsabilidade por produto no CDC: ônus do fornecedor para afastar defeito após nexo causal

Direito Do Consumidor > Geral

Página 9 de 16