Direito Do Consumidor

Explore 181 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

181
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

181 julgados
Origem: STF
Informativo: 1065
25/08/2022

Empresas de telefonia e internet: obrigatoriedade de inserção de mensagem nas faturas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Obrigação de cancelamento e reembolso online em passagens aéreas resgatadas com pontos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Fortuito externo exclui responsabilidade objetiva do transportador por morte de passageiro

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
29/05/2022

Dever de informação das instituições de ensino sobre a distinção entre bacharelado e licenciatura

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria em transporte aéreo internacional sob a Convenção de Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Vinculação da oferta na previdência complementar privada diante de erro de cálculo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Interpretação restritiva da solidariedade na reparação de danos no artigo 25 parágrafo 1 do CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do fornecedor de ingressos online por falha na prestação do serviço

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
22/03/2022

Reajuste etário em planos coletivos: aplicação do Tema 952 e fórmula da ANS

Direito Do Consumidor > Geral

Página 8 de 16