Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022
Desnecessidade de inclusão da União no polo passivo em ações de fornecimento de medicamentos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Proposições legislativas e adoção do rito de urgência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Liberdade de expressão e limites
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 735
18/04/2022
Honorários contratuais pagos apenas com juros moratórios de precatórios do FUNDEF e FUNDEB
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022
Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022
Concessão de meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores da rede pública estadual e municipais de ensino
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022
Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022
Constitucionalidade da chamada "norma antielisão"
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022
Limites à intervenção federal diante do descumprimento de ordem judicial de desocupação
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022
Legitimidade do Ministério Público para mandado de segurança em defesa coletiva e do patrimônio público