Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Covid-19: prorrogação do prazo de vigência de medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Instituição do abono de permanência em atividade para magistrados do estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Lei 9.868/1999 e o rito de processamento das ADI e ADC: princípios do contraditório e da ampla defesa e modulação de efeitos nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
28/03/2023
Dispensa de¿licitação para a outorga de serviços de transporte coletivo de passageiros desvinculados da exploração de infraestrutura
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023
Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em concurso público¿
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023
Direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustíveis nas operações com diferimento do pagamento do tributo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023
Complementação de norma penal em branco por ato normativo estadual ou municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023
Obrigações contratuais de operadoras de plano de saúde em relação a pessoas com deficiência em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023
Previsão de parcelamento de multas de trânsito e pagamento de débitos com cartões de crédito em âmbito distrital
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023
Competência do TJDFT para julgar “habeas corpus” contra ato de autoridades locais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1087
16/03/2023
Multa automática pela simples negativa do pedido de compensação tributária