Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Exercício da função de judicatura de contas por Tribunal de Contas estadual: observância da estrutura sistêmica constitucional da atividade de controle
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023
Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023
Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023
Submissão dos magistrados ao Regime de Previdência Social comum aos servidores públicos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
09/05/2023
Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 777
09/05/2023
Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023
Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1093
07/05/2023
Proibição de soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido em âmbito municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1093
07/05/2023
Lei estadual e proibição da instalação de usinas hidrelétricas sobre o Rio Cuiabá
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1093
07/05/2023
PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras: restabelecimento de alíquotas mediante decreto presidencial e princípio da anterioridade nonagesimal