Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023
Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Titularidade da União sobre bens localizados em zonas sob a influência das marés
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Aposentadoria compulsória de magistrados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Exercício da função de judicatura de contas por Tribunal de Contas estadual: observância da estrutura sistêmica constitucional da atividade de controle
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023
Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas