Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1156
23/10/2024
Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Imposto de Renda exclusivamente na fonte: incidência da alíquota de 25% sobre pensões e proventos de fontes situadas no País, percebidos por pessoas físicas residentes no exterior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Composição do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Assembleia Legislativa: representação em órgãos do Poder Executivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Proteção dos animais e controle reprodutivo de cães e gatos encontrados nas ruas no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Transferência de depósitos judiciais para o Poder Executivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
16/10/2024
Pessoas transexuais e travestis: direito ao atendimento médico de acordo com as suas necessidades biológicas e direito à correta identificação nas DNVs de seus filhos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 831
14/10/2024
Autonomia universitária na escolha da banca de concurso docente e controle judicial limitado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024
Legalidade e razoabilidade do limite de 1% na rotulagem de organismos geneticamente modificados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024
Presunção de filiação e dupla maternidade em uniões homoafetivas com inseminação artificial caseira