Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1163
12/12/2024
Ministério Público estadual: reestruturação do Gaeco e poder investigatório
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1163
12/12/2024
Responsabilidade pela realização de prova de vida de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
09/12/2024
Legitimidade passiva dos entes estaduais em ações por água e saneamento básico em terras indígenas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1162
05/12/2024
Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e ampliação do objeto social da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1162
05/12/2024
Limitação do porte de armas a servidores que exercem função de segurança no Poder Judiciário e no Ministério Público e condicionamento da proteção pessoal oferecida a seus membros à avaliação prévia da polícia judiciária
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1161
28/11/2024
Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do marco regulatório
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1161
28/11/2024
Política pública de combate à alienação parental no âmbito municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024
Incabível fixação de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença de mandado de segurança individual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis - ADI 6.664/DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Precatórios: compensação, pela Fazenda Pública devedora, de valores constituídos contra o credor original
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Precatórios: hipóteses admitidas para complementação ou suplementação de valor pago