Explore 3.631 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.631 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023
Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Investigação¿de agentes com foro privilegiado perante o respectivo Tribunal de Justiça: necessidade de prévia autorização judicial para a instauração
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Polícia Militar: regras de concurso público e percentual de vagas para candidatas do sexo feminino
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Organização¿da Polícia Civil: criação do cargo de gestor de Delegacias Interativas de Polícia do Interior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais por estados, Distrito Federal e municípios, nos processos em que sejam parte
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Subsídio de membros do Ministério Público: incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito de função de direção, chefia ou assessoramento e acréscimo de 20% ao cálculo dos proventos de aposentadoria
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Serventias mistas das comarcas do interior: opção de escolha para os atuais ocupantes efetivos ou estáveis
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Destinação dos recursos provenientes das penas de multa ao Fundo Penitenciário Estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023
Escolha do chefe de Defensoria Pública estadual e seu substituto: impossibilidade de não ser integrante da carreira
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023
Regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023
Ministério Público estadual: organização e regulamentação por lei ordinária