Explore 3.631 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.631 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1116
08/11/2023
Juizados Especiais: inexigibilidade da execução do título executivo judicial e efeitos da decisão com trânsito em julgado em face de declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023
Extensão da prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria Pública aos núcleos de prática jurídica universitários
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1115
06/11/2023
Lei de Repatriação: exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime legal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1115
06/11/2023
Obrigatoriedade de fornecimento do certificado de composição química de combustíveis em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1114
26/10/2023
Pagamento de “indenização de representação” ao servidor público que exerce cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1114
26/10/2023
Tribunal de Justiça estadual: mudança do horário de expediente e da jornada de trabalho de seus servidores por meio de resolução
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023
Prazo quinquenal para reexpedição de RPV ou precatório após ciência da indisponibilidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 793
23/10/2023
Repatriação não impede reintegração de médica cubana ao Mais Médicos com prova de permanência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: aplicação do piso salarial nacional aos servidores estatutários dos entes subnacionais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023
Desapropriação para atender a interesse público: forma de pagamento da complementação da prévia indenização
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023
Sistema de cotas em universidade pública estadual: reserva de vagas para candidatos egressos de escolas de ensino médio localizadas no estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023
Movimentação na carreira da magistratura estadual: precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade