Geral

Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.623 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1131

07/04/2024

Forças Armadas: atribuições e competência do Presidente da República para requerer o seu emprego

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1130

02/04/2024

Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros e servidores de determinadas carreiras a atividades de risco análogas às dos policiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1130

02/04/2024

Fundo de apoio ao registro das pessoas naturais no âmbito estadual: receitas, administração e fiscalização

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1129

21/03/2024

Inércia legislativa na instituição da Polícia Penal estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1132

21/03/2024

ADIs estaduais: delimitação da competência interna dos órgãos do STF para processar e julgar recursos contra decisões monocráticas em ARE e RE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1128

14/03/2024

Cobrança da “Taxa de Prestação de Serviços” e da “Taxa de Serviço de Bombeiros” no âmbito municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1128

12/03/2024

Licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 804

12/03/2024

Incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional do aviso prévio indenizado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 804

11/03/2024

Nulidade por indeferimento genérico de roupas civis ao réu no plenário do júri

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1127

07/03/2024

Covid-19: (in)exigibilidade de comprovante de vacina para matricular crianças e adolescentes na rede municipal de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1128

07/03/2024

Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: eleições concomitantes para o primeiro e o segundo biênios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1126

29/02/2024

Tráfico de drogas: flagrante delito e fundadas razões para a incursão domiciliar sem mandado judicial

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