Explore 3.631 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.631 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024
Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024
Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1136
09/05/2024
Concursos públicos da área de segurança pública: limite de vagas para mulheres
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1136
09/05/2024
Intervenção estadual nos municípios e princípios constitucionais sensíveis
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1136
06/05/2024
Pressupostos para o uso excepcional de algemas por menor
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1135
05/05/2024
EC nº 30/2000 e regime excepcional de parcelamento de precatórios
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1135
05/05/2024
Serviço militar: desligamento voluntário antecipado de oficial das Forças Armadas que tenha ingressado na carreira mediante concurso público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1134
25/04/2024
Concessão florestal: necessidade ou dispensabilidade de manifestação do Poder Legislativo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1134
25/04/2024
Corte de fornecimento de energia elétrica e/ou de água por falta de pagamento sem aviso prévio ao consumidor
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1134
25/04/2024
Processo eleitoral: ilicitude de prova obtida por meio de gravação ambiental realizada sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024
Esquiva à abordagem policial em via pública como fundada suspeita para busca pessoal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1133
18/04/2024
Tribunal de Contas estadual: impossibilidade de reeleições ilimitadas para os cargos de direção