Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.623 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1138
22/05/2024
Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024
Vedação do EJA a menores de 18 para acesso imediato ao ensino superior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024
Validade e requisitos do cancelamento automático de precatórios e RPV por inércia e prazo legal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024
Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024
Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024
Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1136
09/05/2024
Concursos públicos da área de segurança pública: limite de vagas para mulheres
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1136
09/05/2024
Intervenção estadual nos municípios e princípios constitucionais sensíveis
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1136
06/05/2024
Pressupostos para o uso excepcional de algemas por menor
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1135
05/05/2024
Serviço militar: desligamento voluntário antecipado de oficial das Forças Armadas que tenha ingressado na carreira mediante concurso público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1135
05/05/2024
EC nº 30/2000 e regime excepcional de parcelamento de precatórios
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1134
25/04/2024
Concessão florestal: necessidade ou dispensabilidade de manifestação do Poder Legislativo